Licenças Anuais 2026

LICENÇA ANUAL NÍVEL ZERO E DE

Nível

Preços

0

16€ - Apenas licença - para quem já possui outro seguro - Nota 1

1-DE

0€ - Atletas do Desporto Escolar (escalões Sub 11 e Sub 13) - Nota 2

Nota 1 - De acordo com o ponto 3 do artigo 8º do Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro, ficam isentos da obrigação de aderir ao seguro desportivo de grupo os agentes desportivos que façam prova, mediante certificado emitido por um segurador, de que estão abrangidos por uma apólice que garanta um nível de cobertura igual ou superior ao mínimo legalmente exigido para o seguro desportivo.

Nota 2 - É obrigatória a apresentação de declaração da escola que comprove que o aluno está abrangido pelo Artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 10/2009, na sua redação atual (O disposto no presente decreto-lei não se aplica aos riscos decorrentes da prática de actividades desportivas desenvolvidas no âmbito do desporto escolar).

LICENÇA ANUAL COM SEGURO GENERALI TRANQUILIDADE

Nível

Preços

Modalidades abrangidas

Coberturas e Franquias

2

43€

16€ da licença + 27€ do seguro

Pedestrianismo

BTT

Corrida em Montanha

Montanhismo - Nota 3

Orientação

Morte ou invalidez permanente

33500€

Despesas de tratamento e repatriamento

5500€

Despesas de funeral

3000€

Sem franquia

3

73€

Todas as anteriores mais:

Escalada (todas as vertentes, exceto escalada em solo)

Via Ferrata

Todas as anteriores mais:

Alpinismo (Nota 3) e Canyoning

Nota 3 - Para efeitos de seguro, convencionou-se o “montanhismo” como sendo a prática de uma atividade realizada até 2500 metros de altitude. Qualquer atividade realizada acima dos 2500 metros de altitude será considerada “Alpinismo” (nestes casos recomendamos o seguro de nível 4)

Seguros Adicionais:

Nível

Preços

Coberturas

Responsabilidade civil - RC

28€

25000€

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Mundial, 24h por dia

Validade do Seguro: de 1 de janeiro a 31 de dezembro

Em virtude da obtenção do estatuto de utilidade pública desportiva, informamos que todas as inscrições, a partir de 2024 e de acordo com o Decreto-Lei n. 345/99 de 27 de agosto, Capítulo II, Artigo 4º, alínea a) e alínea c), terão de ser acompanhadas do Exame Médico Desportivo.

OBSERVAÇÕES:

1 – A apólice de seguro garante (dentro de cada modalidade) qualquer sinistro que ocorra nos treinos ou nas provas/atividades desportivas independentemente do local e respetivas deslocações dentro do território português.

2 – A apólice de seguro poderá garantir as deslocações para treino ou provas/atividades desportivas entre o território português e o estrangeiro desde o momento em que se inicia a deslocação e por todo o período da deslocação com duração inferior a 180 dias. Esta garantia, que tem um serviço de assistência no estrangeiro dentro das garantia e capitais constantes em documento anexo, necessita de ser previamente ativada. A comunicação deverá chegar à FPME com, no mínimo, 3 dias de antecedência, indicando os seguintes dados:

a) Nome e licença do(s) praticante(s)

b) Datas previstas da deslocação (dia em que se inicia e dia provável em que termina)

c) País(es) de destino.

3 - O pedido de licença com seguro Generali Tranquilidade, toda a documentação e o respetivo pagamento deverão chegar à secretaria da FPME com uma antecedência mínima de 10 dias antes da data necessária para a ativação do seguro Generali Tranquilidade. Após este período aplica-se uma sobretaxa de 5€ por cada pedido. A FPME não se responsabiliza pela ativação de seguros de pedidos efetuados com menos de 4 dias de antecedência.

CENTRO DE CONTATOS DA GENERALI TRANQUILIDADE SEGUROS

808 505 112

00351 213 124 300

00351 213 124 335 (contato em caso se sinistro no estrangeiro)

00351 212 979 072 (Duarte seguros – Mediador Generali Tranquilidade)